PostHeaderIcon Eleição mais livre e segura em 2008?

O assunto da urna eletrônica já é tema de discussão há algum tempo em meio aos profissionais de segurança da informação e à comunidade de software livre nacional. Diante dos olhos dos mais leigos no assunto, a urna eletrônica pode até parecer um recurso muito avançado, seguro e que coloca o Brasil em posição de destaque com relação à utilização da tecnologia a favor da democracia. Eliminar o voto em papel pode, em primeira análise, representar uma verdadeira panacéia contra as fraudes. Entretanto, há mais pano pra manga do que se possa imaginar.
Softwares podem ser manipulados facilmente por quem os cria. Nada impede, por exemplo, que uma combinação bem articulada, programada nos softwares das urnas eletrônicas, no momento da consolidação dos resultados, altere-os de forma que um determinado conjunto de candidatos seja "levemente" beneficiado ao ponto de vencer o processo eleitoral. Nesse contexto, a única mudança representa tirar das mãos dos coronéis de barranco o antigo processo de fraude por meio da manipulação dos votos em papel e tornar possível uma fraude muito mais silenciosa, perigosa e invisível aos olhos da maioria da população brasileira.
O primeiro passo para resolver esse problema é por meio do uso de um aparato de software que permita um processo de auditoria consistente e completo. Porém, os sistemas operacionais VirtuOS e Microsoft Windows CE são utilizados pelos hardwares da urna e o fato de serem proprietários torna impossível a auditoria, o que inunda a solução eletrônica eleitoral brasileira de desconfiança e incredibilidade ao invés da aparente segurança divulgada e assumida por boa parte da população. Por outro lado, o ano de 2008, que terá eleição para prefeitos, iniciará com um passo a frente para tornar o processo eleitoral mais confiável e menos suscetível a manipulações indevidas. Isso por que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou a substituição dos sistemas operacionais utilizados por uma versão adaptada de GNU/Linux que traz para as mãos do Poder Público a possibilidade de ter domínio completo sobre os sistemas operacionais da urnas. Serão, segundo a notícia divulgada pelo próprio TSE,  450 mil urnas a serem consideradas.

A decisão tem, exatamente, por objetivo, trazer mais transparência e credibilidade à solução da urna eletrônica, Some-se a isso, o fato dessa decisão isentar os cofres públicos do ciclo vicioso de tornarem-se vítimas das aquisições de novos hardwares e licenças de uso de acordo com o lançamento de novas versões dos sistemas operacionais proprietários. Essa é certamente uma decisão acertada.

É um passo importante para o processo democrático brasileiro muito embora ainda existam outros aspectos que deverão receber atenção para que o processo seja, de fato, uma solução tecnológica a favor da transparência e da confiabilidade e acima de qualquer suspeita. Mas, deixemos isso pra depois. É hora de comemorar a vitória dessa primeira batalha.

Leave a Reply